sábado, 8 de março de 2014

O machismo em números


Eric Gil
Colunista


Mulheres violadas 07/Mar/2014 às 19:46

PP


Neste 8 de março, a tarefa que fica é endossarmos a luta contra o machismo e por políticas públicas que invertam esta triste realidade. Como já diria o cubano José Martí, "Nada causa mais horror à ordem que mulheres que sonham e lutam"    No dia 18 de fevereiro deste ano, saía na capa do Diário de Pernambuco a notícia sobre o assassinato da sindicalista e militante feminista, Sandra Lúcia, e o seu filho de dez anos, Icauã Rodrigues, na cidade do Recife. O autor do crime? Seu próprio companheiro, que alegou ter feito isto por ciúmes. Infelizmente este caso não foi uma exceção, prova disto foi na capa desta edição, o qual o Diário estampou as palavras “Esta lista precisa de um ponto final”, com o nome de mais 21 mulheres que já haviam sido assassinadas até então, no ano de 2014, apenas em Pernambuco, finalizando com o nome da Sandra.

O sentimento de posse é apenas mais uma das manifestações do machismo. Em uma sociedade desigual e opressora como a que vivemos, as mulheres são vítimas cotidianamente da violência e da discriminação.

Salário baixo e maior desemprego

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, o rendimento médio mensal das mulheres é 27,1% menor do que o dos homens. Bem, já foi pior, como há dez anos, em 2004, quando esta diferença era de 36,4%. A causa deste fenômeno vem de dois fatores: (i) as mulheres ocupam cargos com remunerações mais baixas do que os homens, sendo, por exemplo, uma grande concentração no setor de serviços domésticos (onde 94,5% são mulheres); e (ii) ainda existem trabalhos que pagam mais para homens do que para mulheres, mesmo sendo a mesma função.

Além de remuneração mais baixa, a taxa de desemprego também atinge as mulheres de forma mais intensa do que os homens. Para o mês de janeiro de 2014 a taxa de desemprego, calculada também pelo IBGE, foi de 4,8%, no entanto, se formos separar por sexo, esta taxa foi 4,1% para os homens, e 5,6% para as mulheres, ou seja, a taxa de desemprego para as mulheres é 36,5% maior do que para os homens.

 

A violência contra a mulher

Entre 1980 e 2010, segundo o Mapa da Violência 2012, produzido pela FLACSO, foram assassinadas no país mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil, quase a metade, só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres vítimas de assassinato no país. Os estados com maiores índices são, respectivamente, Espírito Santo, Alagoas e Paraná. Em ranking internacional, o Brasil ocupa, hoje, a sétima posição de taxa de homicídio feminino, perdendo para países como El Salvador, Trinindad e Tobago e Rússia.

O local com maior número de casos de violência física segundo local de ocorrência da agressão é em sua própria residência, quase cinco vezes a quantidade que ocorre em via pública. Isto ocorre por conta da característica destas agressões. O Ministério da Justiça fez um estudo chamado “Homicídios no Brasil: Registro e Fluxo de Informações”, e chegou a seguinte conclusão sobre mulheres:

“Constatou-se que 45% dos 180 casos de mulheres mortas analisados pela pesquisa ocorreram em situação de violência doméstica e familiar; desse número, 
70 são ações penais e 11 são inquéritos. 
Em 53% dos casos, o agressor era marido ou companheiro da vítima; 
em 43%, o agressor era ex-marido ou ex-companheiro; 
e em 4% dos casos, o agressor era filho da vítima” (p. 158)

Tanto o Mapa da Violência como o estudo do Ministério da Justiça põe o caso da Sandra como apenas mais um, ou seja, a regra, motivado por sentimentos de posse por parte dos seus ex-companheiros.

A Lei Maria da Penha, que certamente foi uma conquista para as mulheres, ainda está longe de ser o suficiente. Segundo o IPEA, em um estudo chamado “Violência contra a Mulher: feminicídios no Brasil, “não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei. As taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei, [...] e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período.”

As causas são diversas, tanto a pequena quantidade de casas abrigos e delegacias das mulheres, fruto da falta de prioridade do orçamento público para estas políticas, quanto a cultura machista, ainda reproduzida enormemente por comerciais, comediantes sem graça e outros tipos de empecilhos.

Mas neste 8 de março, a tarefa que fica é endossarmos a luta contra o machismo e por políticas públicas que invertam esta triste realidade. Como já diria o cubano José Martí, “Nada causa mais horror à ordem que mulheres que sonham e lutam”.


*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político

quinta-feira, 6 de março de 2014

Anistia Internacional: 150 milhões de meninas sofreram agressão sexual

06 março 2014  nogueirajr.blogspot.   Sabrina Craide, Agência Brasil 

'A saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo estão sendo ameaçadas por falhas de governos para garantir os direitos sexuais e reprodutivos da população, mostra a Anistia Internacional, que lançou uma campanha global sobre o assunto. “É inacreditável que no século 21 alguns países ainda tolerem casamento infantil e o estupro marital, enquanto outros proíbem aborto, sexo fora do casamento e a união entre pessoas do mesmo sexo, que são até puníveis com pena de morte”, disse Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.

Um estudo publicado pela organização destaca o aumento da repressão dos direitos sexuais e reprodutivos em muitos países que priorizam políticas repressivas sobre os direitos humanos e liberdades básicas.  Alguns apontam que 150 milhões de garotas com menos de 18 anos já foram agredidas sexualmente e 142 milhões de meninas correm o risco de ser obrigadas a casar, de 2011 a 2020.

Segundo ele, os governos devem tomar ações positivas, não apenas acabando com leis opressivas, mas também promovendo e protegendo os direitos sexuais e reprodutivos, dando informação, educação, serviços e acabando com a impunidade para a violência sexual. A campanha "My Body, My Righs" ("Meu Corpo, Meus Direitos", em inglês), encoraja jovens de todo o mundo a conhecer e exigir o direito de tomar decisões sobre sua saúde, seu corpo, sua sexualidade e reprodução, sem o controle do Estado, medo, coerção ou discriminação. Também lembra aos líderes mundiais as obrigações de adotar ações positivas, inclusive por meio de acesso aos serviços de saúde.

Nos dois anos da campanha, a Anistia Internacional vai publicar uma série de reportagens de vários países onde os direitos sexuais e reprodutivos são negados. Os casos incluem meninas forçadas a casar com seus estupradores no Magrebe, mulheres e meninas que tiveram aborto negado, apesar de ameaças de problemas de saúde e até de morte em El Salvador e outros países e meninas muito jovens forçadas a dar à luz em Burkina Faso. Salil Shetty conheceu mulheres de comunidades rurais no Nepal, onde muitas meninas são forçadas ao casamento ainda crianças e mais de meio milhão de mulheres sofrem condições debilitantes conhecidas como prolapso uterino ou útero caído, como resultado de contínuas gestações e trabalhos de parto difíceis.

Dados divulgados pela Anistia Internacional:

- 150 milhões de meninas com idade inferior a 18 anos já foram agredidas sexualmente

- 142 milhões de meninas estão propensas a casar ainda crianças entre 2011 e 2020

- 14 milhões de adolescentes dão à luz todos os anos, principalmente como resultado de sexo forçado e gravidez indesejada

- 215 milhões de mulheres não têm acesso a métodos contraceptivos, mesmo que queiram evitar a gravidez

- A atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal em pelo menos 76 países, dos quais 36 estão na África

Uma em cada três mulheres foi vítima de violência na União Europeia

06/03/2014

carta maior 


Maior estudo sobre violência de gênero já realizado na União Europeia envolveu 42 mil mulheres entrevistadas nos 28 Estados-membros da União. 


Uma em cada três mulheres da União Europeia foi vítima de violência física ou sexual, conclui um estudo realizado pela Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA, da sigla em inglês), o que daria, extrapolando os dados, 62 milhões de mulheres. E uma em cada cinco (22%) disse ter sofrido essa violência por parte do parceiro ou ex-parceiro.

O maior estudo sobre violência de gênero já realizado na UE foi divulgado quarta-feira (5) e envolveu 42 mil entrevistadas nos 28 Estados-membros da União, 1.500 por cada país.

As mulheres foram questionadas sobre as suas experiências de abusos físicos, sexuais e psicológicos, em casa, no trabalho, na esfera pública e também no espaço virtual (perseguição e assédio através da Internet).

Perguntas específicas

As entrevistas foram feitas a mulheres de 18 a 74 anos escolhidas por uma amostragem aleatória. Foram feitas presencialmente, também por mulheres, nas casas das entrevistadas ou em lugares por elas escolhidos. Só foi entrevistada uma mulher por unidade familiar. As perguntas não eram genéricas, e sim muito específicas, como “Foi esbofeteada?”

Cinco por cento das entrevistadas disseram ter sido violadas; 43% relataram algum tipo de violência psicológica por parte do seu parceiro atual ou anterior (humilhações em público, proibição de sair de casa, ameaças físicas). E mais da metade, 55%, disseram ter sido vítimas de algum tipo de assédio sexual. Um terço das vítimas disseram que o autor era um chefe, companheiro ou cliente.

 
Maioria das vítimas calou-se

O estudo abordou também a questão da comunicação, ou ausência dela, à polícia ou a outros serviços. E o resultado foi que 67% das mulheres não comunicaram a ninguém o caso mais grave de violência por parte do parceiro.

“É uma chamada de alerta: a violência afeta praticamente todas as mulheres”, disse à agência Lusa a investigadora Joanna Goodey, em Viena de Áustria, sede da FRA.

Para a investigadora, “se estes dados dissessem respeito a um país fora da UE, haveria imensas declarações de indignação, mas isto é dentro da UE.”



 
Fora de moda

Considerando que o combate à violência de gênero “não está entre as prioridades” comunitárias, a perita lamenta que o tema esteja ficando “fora de moda”, com a UE preferindo fazer campanhas focadas “em áreas particulares da violência”, que, sendo “muito importantes”, afetam menos mulheres.

Uma das novidades da pesquisa é a inclusão de “novas ou recentes” formas de violência de gênero, que recorrem à tecnologia, concluindo que onze por cento das inquiridas foram alvo de “avanços inapropriados” nas redes sociais e através de mensagens escritas de celular (sms) ou de correio eletrônico (emails).
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