segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Quando é — ou não é — estupro? Por Nathalí Macedo


Postado em 06 nov 2015
fonte  DCM
Cena do programa da BBC que discutiu estupro
Cena do programa da BBC que discutiu estupro
A nova geração tem revelado uma espécie de Revolução do Pensamento acerca de crimes sexuais e especificamente da liberdade sexual da mulher. Pontos de vista antes sequer cogitados são, hoje – felizmente, diga-se de passagem – objeto de uma problematização sem dúvidas necessária.
Como resultado de um Movimento Feminista cada vez mais expressivo e de uma providencial evolução do pensamento moderno, o próprio conceito de estupro tem sido discutido e modificado nas mais variadas esferas da sociedade.
Pensando nisto, a BBC reuniu 24 adolescentes, 12 de cada sexo, para assistirem ao seguinte episódio: a jovem Gemma convida seu amigo Tom – com quem tivera um breve affair – para uma festa em uma casa e, alcoolizada, deita-se no sofá e permite que ele deite com ela, deixando claro que ficasse quieto porque ela iria dormir. O garoto deita-se e, diante da passividade dela, beija-a e tenta coloca o próprio pênis na boca da moça, que permanece imóvel.
Os 24 jovens que participaram do experimento foram indagados se estariam diante de um caso de estupro e as respostas foram, no mínimo, preocupantes: 33% declararam não saber se houve ou não consentimento por parte da garota, enquanto incríveis 17% afirmam que a garota consentiu o ato.
Esta é uma triste amostra de que, para a nova geração – independente de gênero – sexo não consetido ainda é uma questão confusa e eivada de tabus. A cultura do estupro – perpetuada desde o início dos tempos numa sociedade inegavelmente patriarcalista – deixou legados de fato de difícil desmistificação.
Alguns dos jovens que defenderam o consentimento de Gemma afirmaram que, por permitir que o garoto deitasse ao seu lado e, principalmente, por já ter havido uma relação amorosa entre eles, não se pode classificar a atitude de Tom como estupro.
Há, claramente, uma preocupante resistência em admitir que um estuprador não precisa ter uma arma ou agir com violência: basta que faça com o corpo de uma mulher qualquer coisa que ela não tenha explicitamente permitido.
De fato, a problematização do assédio – em suas mais surpreendentes facetas – é relativamente recente e assim como muitos homens naturalizam o estupro em situações cotidianas – quando não se trata de um caso escancarado de violência – muitas mulheres ainda deixam de reagir a isso que se pode chamar, por faltar termo mais adequado, de estupro velado, encoberto por um manto de “se’s” e “porque’s”.
“Se ela se deitou com ele, ela consentiu.” “Se ela convidou-o para a festa, é claro que ela queria transar com ele.” “Se ela não empurrou-o quando ele a beijou, deu um sinal verde para que ele fosse adiante.”
Acontece que, lamentavelmente, nem todas as mulheres desta geração são empoderadas o suficiente para reconhecer e reagir a um assédio, ainda que isso as afete física e psicologicamente. Assim como muitas de nós, Gemma declarou que “congelou” diante da atitude de Tom e esperou que, ante à sua passividade, ele “entendesse o recado”. Mas os homens, em geral, não são bons em ‘entender o recado’ quando se trata de sexo.
A negativa feminina ainda costuma ser encarada como uma espécie de charme que faz parte de um suposto “jogo de sedução”. Para muitos homens, mesmo quando dizemos não, queremos dizer sim – estamos apenas obedecendo à velha regra social que diz que devemos parecer pudicas, omissas, delicadas. Então, a ausência de consentimento – por mais escancarada que esteja – é, muitas vezes, ignorada.
O papel do homem nesta nova geração é, portanto, simples: compreender o óbvio. Se nós dizemos não, não queremos dizer nada além de não, e qualquer coisa que viole isso é estupro: com ou sem violência, com ou sem armas, com ou sem penetração. É o nosso corpo sendo desfrutado sem que nós permitamos.
As pessoas precisam parar de classificar o estupro apenas como a penetração vagínica forçada – esta é apenas uma dentre tantas maneiras de violência sexual. Beijar uma mulher na balada de supetão é violência, tocar seu corpo sem que ela permita é violência, encoxar uma mulher no transporte público é violência, masturbar-se diante dela sem que haja prévio consentimento é violência.
É preciso desmistificar esse discurso podre de machismo velado que diz que nossas atitudes implícitas definem se consentimos ou não, se pedimos ou não para sermos abusadas. Ninguém pede para ser abusada e nenhuma vítima pode ser culpada pela violência que sofreu. Não se pode exigir de nós, mulheres – que crescemos em uma sociedade patriarcalista que sequer nos ensinou a nos defender – uma postura clara e combativa diante dos assédios sutis, velados, cotidianos.
Então, ainda que flertemos ou dividamos o sofá com quem quer que seja, isso não é um convite: se nós quisermos fazer sexo, demonstraremos isso, como qualquer ser humano instintivamente o faz. E se não demonstramos, isso significa o mais claro e inteligível NÃO.
As pessoas só compreenderão que nenhum estupro é um mal-entendido quando pararem de buscar, nas entrelinhas, um consentimento que, de fato, não existe: roupa curta não é consentimento, embriaguez não é consentimento, passividade não é consentimento e estupradores não precisam obedecer a um esteriótipo pré-definido para serem assim classificados.
Assim, se um garoto “comum” faz sexo com uma mulher alcoolizada e que não consentiu o ato, não importa se ele é um criminoso habitual ou se usou violência física: ele É um estuprador.
Estupradores não precisam invadir nossas casas na calada da noite. Eles estão nos mais improváveis lugares: nas festas, nas ruas, no nosso próprio círculo social – porque o que define se um homem é ou não um estuprador não é o seu perfil psicológico ou social, é, simplesmente, se ele praticou ou não um estupro.
Por mais confuso que possa parecer para uma sociedade contaminada por valores deturpados e machistas, a regra é muito simples: se nós não permitimos, se nos sentimos violadas, isso é, sim, a mais nítida violência, e deve ser reconhecida e punida, por mais insignificante que pareça àqueles que não a vivenciam.
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Nathali Macedo
Sobre o Autor
Colunista, autora do livro "As Mulheres que Possuo", feminista, poetisa, aspirante a advogada e editora do portal Ingênua. Canta blues nas horas vagas.

sábado, 7 de novembro de 2015

O PL 5069/2013 e suas distorções

Publicado há 8 horas - em 7 de novembro de 2015 » Atualizado às 9:58 

Categoria » Questões de Gênero
blog-da-boitempo-agora

Neste momento de aguda contradição entre sociedade civil e Estado, em que voltamos a sentir o sabor das medidas provisórias e dos projetos de lei “feitos e votados às pressas” convidei a psicanalista Ludmila Frateschi para assumir, nesta semana, minha coluna na Boitempo. Endossamos, desta maneira o movimento #agoraéquesãoelas. Resposta coletiva por meio da qual colunistas cedem sua palavra e seu espaço para mulheres se colocarem de viva voz acerca do projeto de lei obsceno, engendrado por Eduardo Cunha, que pretende dificultar os meios e as condições para a interrupção da gravidez, mesmo nos casos especiais sancionados pela lei, como má formação e violência sexual. Ou seja, apenas alguém que jamais escutou o sofrimento de uma mãe que se vê obrigada a conviver com um filho que é, ao mesmo tempo, amado como filho, mas também lembrança e testemunha permanente de um estupro, poderia pensar em tamanha estupidez. A covardia burocrática que se esconde por trás de tal gesto de síndico, que se vale de manobras técnicas para criar tais dificuldades é típica da estupidez que não ousa dizer seu nome. Se isso é ser cristão eu me pergunto: onde estão os adoradores do diabo? — Christian Ingo Lenz Dunker
* * *
Por Ludmila Frateschi, no Blog da Boi Tempo 
O PL 5069/2013 e suas Distorções
Um dos principais estopins para a movimentação das mulheres nas últimas semanas (que inclui as passeatas de mulheres em várias cidades do Brasil, a campanha on line #meuprimeiroassedio, do Think Olga, e o movimento no qual se insere este texto, #AgoraÉQueSãoElas) foi a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), do Projeto de Lei 5069/2013, que agora será encaminhado ao plenário. O PL sugere alterações à lei original que criminaliza o aborto, de 1940, e precisa ainda ser escrutinado, para que possa ser combatido com a força necessária.
Escolherei aqui dois pontos para discussão: o primeiro diz respeito ao argumento que fundamenta o PL, no texto de autoria do Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encaminhado ao CCJ. Como seria de se esperar de tal Deputado, ela propõe um enrijecimento ainda maior da Lei existente, tornando crime “induzir ou instigar a gestante a usar substância ou objeto abortivo, instruir ou orientar gestante sobre como praticar aborto ou prestar-lhe qualquer auxílio para que o pratique, ainda mais sob o pretexto da redução de danos”. Prevê penas maiores para profissionais de saúde e maiores ainda em caso de a mulher ser menor de idade, ainda que acompanhada de seus responsáveis. O resultado prático, é possível prever, será o de inibir os profissionais de saúde a darem informação sobre o aborto, mesmo nos casos em que ele já é previsto em lei, como o de estupro. Como vários grupos já defendem que a pílula do dia seguinte também pode ser vista como um meio abortivo, abre precedentes para que a informação também sobre como evitar uma gravidez no dia seguinte de uma relação seja omitida (mesmo que essa relação seja um estupro).
O Deputado argumenta, no texto que acompanha a emenda, que a tentativa de legalizar o aborto é um movimento dos países capitalistas desenvolvidos (em especial os Estados Unidos) de controle populacional forçado. Rebate antecipadamente os argumentos que valorizam a autonomia da mulher sobre seus direitos sexuais e reprodutivos, bem como os que preconizam a redução de danos decorrentes de abortos ilegais, dizendo que são apenas uma estratégia para se obter o controle populacional, usada para “enganar” os movimentos feministas no mundo inteiro ao longo de décadas. O texto, de caráter bastante ideológico, deixa pouco claro o que a sociedade ganha com a Lei. Deixa bastante claro, no entanto, como as mulheres são vistas pelo Deputado: de forma infantilizada, como se pudessem ser levadas a abortar sem nenhum senso crítico, como são manipuláveis, frágeis e inocentes as feministas, seduzidas pelas organizações internacionais imperialistas! É como se as mulheres não pudessem ter autonomia alguma, como se não fossem capazes. O texto é discriminatório em si, e por isso criminoso.
O segundo ponto que gostaria de discutir é a adição de uma cláusula de consciência, de autoria do Deputado Evandro Gussi, do PV. De acordo com tal cláusula, qualquer profissional de saúde pode se recusar a dar à paciente do sistema de saúde qualquer substância ou meio que “considere abortivo”, de acordo com seus princípios morais. Pergunto-me: para que mesmo as leis são feitas? Todos nós temos desejos, princípios e limites. Mas não deveria ser papel do Estado Democrático garantir condições para que todos tenham acesso igual a seus direitos? Se o aborto é legal em caso de estupro, ele não deveria estar garantido nos serviços públicos de saúde sem maiores transtornos, tal e qual uma transfusão de sangue? Não me recordo de ouvir que em nenhum lugar do mundo um agente público (vejam bem, público) de saúde tivesse seu direito garantido de recusar-se a fazer uma transfusão de sangue em alguém por motivos religiosos!
Mas há ainda outra questão. A Lei atual não serve apenas às mulheres, ela também protege os agentes de saúde. Conto aqui uma experiência pessoal. Há muitos anos atrás, atendi como psicóloga a mulheres vítimas de violência sexual na Casa de Saúde da Mulher, ligada ao Hospital São Paulo. Lembro-me bem de quão doloridas e trágicas eram as histórias de mulheres machucadas, forçadas, feitas grávidas, às vezes por desconhecidos com armas, às vezes por pessoas próximas, às vezes pelo próprio pai. Me lembro de médicos, enfermeiros e agentes de saúde que não acreditavam em suas histórias (provavelmente porque elas eram intoleráveis mesmo ao seu psiquismo) e as questionavam violentamente, esquecendo-se de que ali havia um ser humano em profundo sofrimento. Nessa hora, ter a lei a favor das mulheres ajudava muito – era possível lembrar o colega de seu papel e até trocar o atendente responsável se fosse necessário, o que tinha um duplo efeito: fazer com que a mulher compreendesse que sua história era sim real e traumática e fazer com que os profissionais enlouquecidos com a brutalidade da situação fossem barrados, tendo que se confrontar com sua própria loucura e seus próprios medos. Já era difícil, mas a lei se fazia presente, garantindo um padrão mínimo de civilização que possibilitava a convivência sem o aniquilamento do outro.
O PL 5069/2013, o Deputado Eduardo Cunha e o Deputado Evandro Gussi vão no sentido oposto. Desqualificam as mulheres que por anos batalham por seus direitos sexuais e reprodutivos e para que morram menos. Destroem mecanismos que auxiliam a convivência dos direitos, fazendo um direito totalitário (o de um indivíduo em seu papel de agente público de saúde agir de acordo com princípios morais pessoais) se valer sobre um direito fundamental (o direito à vida e à autonomia do próprio corpo).
Mas nós, mulheres, vamos juntar as nossas vozes como juntamos nas passeatas. Ocupar todo o espaço possível, cedido, tomado ou conquistado, para curtir, celebrar e contemplar a força que temos juntas, comunitariamente, por uma bandeira única e inflexível: meu corpo, minha escolha, e a lei não pode me aniquilar.
***
Ludmila Frateschi,  Psicanalista, em consultório particular e no Serviço de Psicoterapia do Instituto de Psiquiatria do HC/FMUSP. Ligada ao sofrimento decorrente de abusos aos Direitos Humanos, trabalhou como psicóloga na Casa de Saúde da Mulher do Hospital São Paulo (UNIFESP).
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Feminismo de Guerra

Publicado há 7 horas - em 7 de novembro de 2015 » Atualizado às 10:13 
Categoria » Questões de Gênero
adriana_carranca





Ao cobrir o corpo, mulheres se sentem protegidas do assédio
Por Adriana Carranca, do O Globo 
De passagem pelos Emirados Árabes Unidos, conheci uma jovem da qual só pude ver os olhos, tendo o restante do corpo coberto pelo niqab. Eu a convidei para um café. Gostaria de ouvir sua versão sobre opressão feminina. Ela concordou, mas antes tinha uma pergunta a me fazer: “É verdade que as mulheres brasileiras e americanas fazem muitas plásticas?”. Sim, era verdade. O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de cirurgias plásticas, atrás apenas dos EUA. “Que horror! Isso é que é opressão feminina, você não acha?”. Eu não entendi. “Ter de mutilar seu corpo para ser aceita por um homem ou se exibir na praia? Eu jamais me submeteria a isso. Aqui não é preciso.”
Lembrei-me da passagem ao refletir sobre o feminismo, motivada pela campanha #AgoraÉQueSãoElas, em que mulheres tomaram o lugar de jornalistas e escritores homens na mídia durante uma semana. Não é o caso desta coluna, mas se o objetivo mais amplo era nos fazer refletir sobre os espaços ainda hoje não ocupados pelas mulheres, aqui está minha modesta contribuição.
A supersexualização do corpo feminino e o papel da mulher como objeto de prazer, contra o que o movimento feminista emergiu, eram também os motivos que aquela jovem me dera para se cobrir, desafiando o lugar-comum ocidental — o que enxergamos como instrumento de opressão a ela parecia libertador. Mas a origem de um e de outro pensamento é a mesma.
Onde se cobrir era uma opção, perguntei repetidas vezes a mulheres por que o faziam: “Porque me sinto protegida”, é a resposta mais comum. Mas do que tentam se proteger? Do assédio dos homens. O sujeito opressor, portanto, não é o véu, mas o homem que se acha no direito de assediá-las (lá ou aqui) se exibirem o corpo. Aqui ou lá, no Islã ou no cristianismo, as mulheres são responsabilizadas por instigar o pecado do homem, o que confere a eles uma espécie de licença divina para o crime sexual, caso se sintam atraídos por elas. É disso que as mulheres se cobrem — com hijab ou roupa discreta em São Paulo ou Rio.
Foi esse pensamento que deu origem a toda a cultura do estupro, expressão do movimento feminista dos anos 1970 para tratar das crenças que legitimam a violência contra a mulher. É um pensamento global e se perpetua porque as decisões estão sendo tomadas por homens — no Congresso brasileiro, na maioria dos países ou nos organismos internacionais. Vinte anos após a Conferência de Pequim, onde os países acordaram ter ao menos 30% das posições de governo ocupadas por mulheres, apenas 27% deles o fizeram.
Em pleno século XXI, o estupro é uma arma de guerra usada para humilhar os inimigos — porque suas companheiras, mães, irmãs são vistas como objetos deles. Para atingir os opositores, grupos armados as violentam. Mas, 15 anos após a Resolução 193 da ONU, que determina dar às mulheres posições de decisão em negociações de paz, sua participação ainda é “simbólica”, diz a organização.
Na República Democrática do Congo, que lidera o ranking macabro dos estupros, uma mulher é vítima a cada minuto e meio. Mas quando organizações femininas do Norte Kivu, palco da guerra, pediram para participar das negociações de paz, lhes foi dito que havia só dois lados do conflito: governo e rebeldes.
“É uma situação chocante. As guerras estão sendo feitas por todos esses homens, quando os organismos internacionais se reúnem, em Genebra ou na ONU só o que vemos nas mesas de negociações são homens em uniformes e blackties”, disse à coluna a jornalista francesa Annick Cojean, do “Le Monde”, que está no Brasil a convite da Aliança Francesa para um debate sobre a violência contra as mulheres em zonas de conflito. Ela é autora de “O Harém de Kadafi” (editora Versus), em que revela o sequestro sistemático de jovens líbias para servirem de escravas sexuais ao ditador. Mais recentemente, descortinou o estupro de mulheres nas prisões do regime de Bashar al-Assad.
“A falta de representatividade feminina nos governos e organismos internacionais é chocante. Está provado que quando as mulheres são envolvidas nas negociações, os resultados são melhores, porque elas trazem à mesa assuntos esquecidos pelos homens, e as famílias são envolvidas no processo. Mas os homens simplesmente não querem dar espaço, não importa quão inteligente e preparada você seja”, acredita. Por isso, a coluna de hoje é dedicado a elas. Que ocupem os seus, os nossos espaços.


Leia a matéria completa em: Feminismo de guerra - Geledés http://www.geledes.org.br/feminismo-de-guerra/#ixzz3qpsmSvVP 
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